Processo 172013/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/05/2009 14:47
Autuado em 06/05/2009 14:47
Oficio de encaminhamento 490/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2027/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2027/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2027/ 2009 Legalidade NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado DEUSDETH VIUDES LIMA CRESTO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2027/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/01/2010 13:39 DP Processo em remessa externa
27/01/2010 09:42 DP  
12/01/2010 14:53 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 530/2010 -
01/12/2009 09:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 18/2010 -
30/11/2009 15:03 DG  
30/11/2009 10:38 S2C  
27/11/2009 12:16 DG  
22/09/2009 09:56 GCNB  
03/08/2009 15:54 SMPjTC Parecer nº 11857/2009 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Registro do ato.
07/05/2009 16:00 DIJUR Parecer nº 8752/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DESCONFORMIDADE COM A ADI Nº 3772 E ACÓRDÃO Nº 628/09-PLENO. ÁREA DE ATUAÇÃO DIVERSA DA DOCÊNCIA. NEGATIVA DE REGISTRO.
06/05/2009 14:47 DP  

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